Foto: Alego
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de autoria do deputado José Machado (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS). A votação ocorreu na sessão ordinária da última quarta-feira, 9, e marca um passo significativo na promoção da inclusão e valorização de talentos em Goiás. A nova legislação reconhece oficialmente a necessidade de políticas públicas voltadas a indivíduos que demonstram habilidades excepcionais em diversas áreas do conhecimento humano.
A matéria, que segue para sanção da Governadoria, estabelece diretrizes e objetivos claros para garantir o pleno desenvolvimento desses indivíduos, oferecendo suporte educacional, psicológico e social. A política visa promover a identificação precoce de superdotados, a formação de profissionais qualificados para esse atendimento e a criação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa. Além disso, o texto prevê a criação de ambientes apropriados para enriquecimento curricular, bem como a possibilidade de aceleração de estudos para esses alunos.
Segundo o deputado José Machado, a aprovação da lei responde a uma lacuna histórica nas políticas educacionais e sociais do Estado. “Por muito tempo, essas pessoas foram invisibilizadas pelo sistema, tratadas como se suas habilidades fossem um privilégio, quando, na verdade, são um patrimônio intelectual e humano que o Estado deve proteger e desenvolver”, afirmou. Ele reforçou que a PEAHS está fundamentada nos princípios da inclusão, diversidade e justiça social, alinhando-se a tratados internacionais de direitos humanos.
Entre os principais benefícios da nova política, está a promoção de uma educação mais inclusiva e personalizada, com foco nas potencialidades de cada estudante. A lei determina que estudantes com altas habilidades tenham acesso ao ensino regular com adaptações curriculares, atendimento educacional especializado e possibilidade de reclassificação escolar, de acordo com seu desempenho e maturidade socioemocional. O objetivo é garantir que esses alunos possam progredir academicamente de forma compatível com suas capacidades.
Outro ponto de destaque é a articulação entre diferentes áreas do poder público, como saúde, cultura, ciência e assistência social, para garantir uma atenção integral às pessoas com altas habilidades ou superdotação. A lei também abre espaço para parcerias com universidades e centros de pesquisa, incentivando o avanço do conhecimento científico sobre o tema e a disseminação de boas práticas no atendimento a esse público.
Com a sanção da lei, Goiás se colocará na vanguarda de uma política pública moderna e inclusiva, que reconhece o valor da diversidade intelectual e o papel estratégico desses indivíduos no desenvolvimento social e científico. “Mais do que uma lei, a PEAHS é um compromisso com o futuro, com a valorização do talento humano e com a construção de uma sociedade que reconhece e apoia a genialidade em todas as suas formas”, concluiu José Machado.